Responsabilidade Ambiental e Solos Contaminados

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A 25 de abril de 1998, cerca de 4600 hectares da bacia hidrográfica de Guadiamar Aznalcóllar (Sevilha) acordou coberta de água ácida e lamas provenientes de resíduos que haviam sido armazenados numa bacia de retenção da empresa multinacional sueca Boliden. A falha nesta bacia de retenção teve como consequência o derrame de 4,5 milhões de hectómetros cúbicos de resíduos com elevadas concentrações de zinco e arsénio. Da preocupação com a proteção do Parque Natural de Doñana, mesmo ali ao lado, nasceu a Diretiva 2004/35/CE, ou seja a Diretiva da Responsabilidade Ambiental.

Por outro lado, o passivo de contaminação química dos solos tem vindo a constituir uma das maiores preocupações do mundo industrializado, não só pelo risco de afetação da saúde humana, do solo, da água e dos habitats protegidos, mas também pelo  fator de desvalorização que representa um solo de menor qualidade em que uma unidade industrial se instale. As atividades onde ocorre o manuseamento, a armazenagem e/ou utilização de determinados tipos de substâncias, contribuem para a contaminação dos solos e das águas subterrâneas. Neste grupo, incluem-se os estabelecimentos que armazenam, manuseiam e/ou processam substâncias perigosas, estabelecimentos de abastecimento de combustível, operadores de gestão de resíduos, entre outros. O projeto legislativo nacional para a Prevenção da Contaminação e Remediação de Solos (projeto ProSolos) integra as vertentes da avaliação do dano, da reparação e da responsabilidade pela afetação e identifica os elementos a incluir nas várias fases do processo de avaliação do risco de contaminação do solo.

O “velho” diploma da Responsabilidade Ambiental (Decreto-lei nº 147/2008 de 29 de julho) constitui, a par com o “novíssimo” ProSolos, um esforço legislativo visando a proteção do solo e adoção de medidas adequadas de reparação.

Em 2016 vislumbram-se algumas iniciativas interessantes onde o “velho” e o “muito novo” se podem encontrar e onde podem ser discutidas ferramentas para a materialização efetiva deste e de outros inevitáveis “casamentos”. A acompanhar, desde já:

Conferência sobre Responsabilidade Ambiental
11.mai.2016, Viseu, auditório ESTGV
noctula.pt/responsabilidade-ambiental-conferencia/

Participa!
participa.pt/consulta.jsp?loadP=820

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